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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-05 | A biometria e suas aplicações | Por meio da observação dos padrões biométricos, é possível individualizar uma pessoa. Durante muito tempo as impressões digitais foram a biometria mais empregada para este fim. Hoje, com o desenvolvimento tecnológico, várias outras formas de biometria podem ser usadas também para realizar a identificação de alguém, com destaque para a forma de caminhar, o reconhecimento facial, a íris, a retina, dentre outras. A importân-cia da individualização de pessoas, hoje, é imprescindível. Em 2012, o Departamento de Justiça americano estimou que, aproximadamente 7% da população com 16 anos ou mais foi vítimas de ladrões de identidade, gerando um prejuízo de aproximadamente US$ 24,7 bilhões. Esse valor é maior do que o volume de perdas estimado para todos os outros tipos de crimes de propriedade (roubo e furto e roubo de veículos) – US$ 24 bilhões. Neste artigo serão apresentados conceitos e aplicações de identificação de indivíduos por meio da biometria (marcha, face, impressões digitais, íris e retina), assim como será iniciado um debate sobre a aplicação da biometria no combate a fraude e a relação entre biometria e privacidade. | Souza, Marco Antônio de. |
| 2020-09 | O biopoder e a concentração bancária | O presente trabalho se dedica a analisar como as mudanças no exercício do poder, em especial com o surgimento do biopoder, afetaram o setor bancário. Nesse sentido, parte-se de uma análise histórica que começa no absolutismo monárquico, passando pelo liberalismo e pelo estado social, até chegar no neoliberalismo, para, na sequência, sustentar como a substituição do poder soberano, exercido pela lei e com o exercício da força, pelo biopoder, baseado em dispositivos de segurança, acabaram, no caso do Brasil, resultando em grande concentração bancária. A partir de uma pesquisa documental, de cunho exploratório, analítico-descritiva, que faz uso do método dedutivo, são apresentadas algumas propostas de defesa dos direitos dos consumidores, fundamentadas na biopolítica, aqui adotada como uma antítese ao biopoder. | Siqueira, Henrique Resende.; Dias, Jefferson Aparecido.; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich. |
| 2021-01 | Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018 | Analisa a possibilidade de utilização do blockchain como mecanismo seguro e transparente de registro dos dados, no contexto empresarial hodierno. Em complemento, avalia a compatibilidade de tais plataformas com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Realiza uma abordagem conceitual dos programas de compliance e das redes de blockchain, relacionando-os com disposições insculpidas na legislação pertinente. | David, Décio Franco.; Minski, Bruno Henrique Zanette. |
| 2021-01 | A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade | O trabalho analisa o princípio da boa-fé processual objetiva e seus impactos no regime de análise das questões de admissibilidade processuais, especialmente no que diz respeito às questões de ordem pública. | Marcondes, Gustavo Viegas. |
| 2013 | Boas práticas de gestão e utilização da rede nacional de educação à distância em segurança pública do Ministério da Justiça | A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP estimulada pela possibilidade de ampliar a formação continuada de seus profissionais, compartilhando conhecimentos sem limites geográficos e rigidez de horários, vêm disponibilizando cursos na modalidade a distância, além dos ofertados na modalidade presencial, para servidores de segurança pública de todo o Brasil e servidores administrativos. | Oliveira, Cristiane Florinda Monteiro de. |
| 2009 | Boas práticas do Sistema Penitenciário Nacional | O Manual de Boas Práticas do Sistema Penitenciário Nacional marca o registro de experiências inovadoras reconhecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional em todas unidades da federação, através de políticas penitenciárias que visam à reintegração social do preso e presa, de serviços especializados com os cumpridores de penas e medidas alternativas e à reabilitação do egresso/as e liberado/as do sistema prisional. | Peres, Gisele Pereira.; Matos, Márcia de Alencar Araújo. |
| 1908 | Boletim commemorativo da Exposição Nacional de 1908. | "Obra encomendada pelo governo republicano e organizada pela Diretoria Geral de Estatística, retratou a situação do país, com dados demográficos, territoriais, econômicos e sociais. Pela primeira vez um repertório de dados de estatística geral do País havia sido divulgado oficialmente." | - |
| 2023-10 | Boletim Informativo - Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-12 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-05 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2021-10 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 1948 | Bonnard : Seize peintures 1939 - 1943 | Contém breve história e pinturas de Pierre Bonnard | - |