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Fecha de publicaciónTítuloResumeAutor(es)
2003-09-05Portaria nº 1.300, de 4 de setembro de 2003Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2012-07-02Portaria nº 1.301, de 29 de junho de 2012Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Amazonas, Tocantins e Rio Grande do Norte para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-11-16Portaria nº 1.302, de 14 de novembro de 2016Sobresta a eficácia do art. 5º , caput, da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013,do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-07-03Portaria nº 1.302, de 29 de junho de 2012Dispõe sobre a implantação do Plano de Mobilização Nacional de Aeronaves e Tripulações de Segurança Pública para auxílio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos e na prevenção ao delito e à violência.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-07-03Portaria nº 1.303, de 29 de junho de 2012Reestrutura o Programa de Transparência, institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos-CPADS no âmbito do Ministério da Justiça, altera a Portaria MJ nº 572, de 12 de maio de 2006, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-07-03Portaria nº 1.304, de 29 de junho de 2012Fixa os limites mínimos de contrapartida nas transferências voluntárias relativas ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - e ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2008-07-17Portaria nº 1.305, de 16 de julho de 2008Estabelece as diretrizes iniciais de fornecimento de dados a ser inseridos no SIMAP - Sistema de Monitoramento e Avaliação do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2012-07-05Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012Altera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências".Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIA PELEGRINI
2004-12-06Portaria nº 1.312, de 3 de dezembro de 2004Delega competência à Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2019-07-11Portaria nº 1.312, de 8 de julho de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 10º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2010-08-20Portaria nº 1.314, de 19 de agosto de 2010Institui o Escritório de Governança – EG de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI
2016-11-24Portaria nº 1.315, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2007-07-27Portaria nº 1.315, de 26 de julho de 2007Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Legislativos.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2016-11-24Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2015-08-11Portaria nº 1.318, de 7 de agosto de 2015Declarar de posse permanente do grupo indígena Tremembé a Terra Indígena TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAU com superfície aproximada de 3.580 ha (três mil quinhentos e oitenta hectares) e perímetro também aproximado de 31 km (trinta e um quilômetros), delimitada conforme esta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-08-13Portaria nº 1.320, de 11 de agosto de 2015Altera a Portaria MJ n° 3.682, de 5 de novembro de 2009, que aprova orientações para Gestão das Condicionalidades do Projeto Bolsa-Formação.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-12-23Portaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-11-29Portaria nº 1.328, de 25 de novembro de 2016Constitui a Comissão Especial de Seleção, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar o processo seletivo para mobilização de militares dos Estados e do Distrito Federal pela Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-30Portaria nº 1.329, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional" nos graus de "Honra Federativa" e "Distinção Federativa".Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2006-08-17Portaria nº 1.332, de 16 de agosto de 2006Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
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