Portaria nº 386, de 10 de julho de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-14T12:22:22Z	-
dc.date.available	2020-07-14T12:22:22Z	-
dc.date.created	2020-07-10	-
dc.date.issued	2020-07-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1033	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Forças Armadas	pt_BR
dc.subject	Incêndio florestal	pt_BR
dc.subject	Queimada	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Amazônia Legal	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.title	Portaria nº 386, de 10 de julho de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 310, de 12 de junho de 2020	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.	pt_BR
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