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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 386, de 10 de julho de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-07-10
Fecha de publicación : 2020-07-13
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Forças Armadas
Incêndio florestal
Queimada
Prevenção
Amazônia Legal
Proteção
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria nº 310, de 12 de junho de 2020
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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