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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-23T10:41:04Z-
dc.date.available2023-06-23T10:41:04Z-
dc.date.created2023-06-20-
dc.date.issued2023-06-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/10496-
dc.description.abstractReconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.pt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectEstado do Cearápt_BR
dc.subjectCarnavalpt_BR
dc.subjectCultura nacionalpt_BR
dc.titleLei nº 14.603, de 20 de junho de 2023pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureGERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHOpt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 9pt_BR
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