Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10496
Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Lei nº 14.603, de 20 de junho de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-06-20
Fecha de publicación : 2023-06-21
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Palabras clave : Reconhecimento
Estado do Ceará
Carnaval
Cultura nacional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Aparece en las colecciones: - Leis

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
LEI_PR_2023_14603.pdf743.85 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
LEI_PR_2023_14603.htm4.97 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.