Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10496| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.603, de 20 de junho de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-06-20 |
| Data da publicação: | 2023-06-21 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. |
| Palavras-chave: | Reconhecimento Estado do Ceará Carnaval Cultura nacional |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LEI_PR_2023_14603.pdf | 743.85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| LEI_PR_2023_14603.htm | 4.97 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.