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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-07-20T11:59:37Z-
dc.date.available2023-07-20T11:59:37Z-
dc.date.created2023-07-17-
dc.date.issued2023-07-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/10599-
dc.description.abstractInstitui Comissão Especial com a finalidade de executar o Inventário Físico-Financeiro, do exercício de 2023, de todo o acervo patrimonial da Unidade Gestora 200324 da Secretaria Nacional de Políticas Penais e estabelece as competências da Comissão, do responsável por carga-patrimonial e dos responsáveis pela área de patrimônio.pt_BR
dc.subjectComissão especialpt_BR
dc.subjectInventário Físico-Financeiropt_BR
dc.subjectAcervo patrimonialpt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.titlePortaria Nº 47, de 17 de julho de 2023.pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureCINTIA RANGEL ASSUMPCAOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 19 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 279, de 17 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 31 - DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018pt_BR
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