Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1071
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 712, de 27 de agosto de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-08-27
Fecha de publicación : 2019-08-28
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 406
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)
Pará
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Portaria nº 676, de 30 de julho de 2019
metadata.dc.description.other: A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogados, por 90 (noventa) dias, pela Portaria nº 804, de 23 de outubro de 2019,
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2019_712.pdf943.5 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2019_712.html33.13 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.