Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-17T11:56:41Z	-
dc.date.available	2020-07-17T11:56:41Z	-
dc.date.created	2019-02-13	-
dc.date.issued	2019-02-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1074	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Penitenciária Federal de Brasília	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Ed. Exra C, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogados, por 120 (cento e vinte) dias, pela Portaria nº 515, de 7 de maio de 2019.	pt_BR
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