Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-02-13
Issue Date:	2019-02-13
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Ed. Exra C, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional Penitenciária Federal de Brasília Política de segurança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other:	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogados, por 120 (cento e vinte) dias, pela Portaria nº 515, de 7 de maio de 2019.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
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