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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-02-13
Fecha de publicación : 2019-02-13
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Ed. Exra C, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Departamento Penitenciário Nacional
Penitenciária Federal de Brasília
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogados, por 120 (cento e vinte) dias, pela Portaria nº 515, de 7 de maio de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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