Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1074| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 159, 13 de fevereiro de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-02-13 |
| Data da publicação: | 2019-02-13 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Ed. Exra C, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal. |
| Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional Penitenciária Federal de Brasília Política de segurança |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
| Notas: | A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogados, por 120 (cento e vinte) dias, pela Portaria nº 515, de 7 de maio de 2019. |
| Signatário: | SERGIO MORO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2019_159.pdf | 2.32 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2019_159.html | 32.96 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.