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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 390, de 16 de julho de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-07-16 |
Issue Date: | 2020-07-17 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) Roraima Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Portaria nº 291, de 1º de junho de 2020 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 90 (noventa) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 584, de 22 de outubro de 2020. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Appears in Collections: | Portarias |
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