Portaria nº 390, de 16 de julho de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 390, de 16 de julho de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-07-16
Issue Date:	2020-07-17
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) Roraima Política de segurança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Portaria nº 291, de 1º de junho de 2020
metadata.dc.description.other:	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 90 (noventa) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 584, de 22 de outubro de 2020.
metadata.dc.contributor.signature:	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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