Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11468| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Políticas Penais Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Resolução nº 32, de 5 de setembro de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-09-05 |
| Data da publicação: | 2023-10-09 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 55 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Altera Resolução CNPCP nº 16, de 10 de junho de 2021, e revoga dispositivo em contrário. |
| Palavras-chave: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Altera ato normativo Revoga dispositivo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | MAURÍCIO STEGEMANN DIETER DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CNPCP_2023_32.pdf | 711.06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| RES_CNPCP_2023_32.html | 37.62 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
