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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-29T13:18:45Z-
dc.date.available2020-07-29T13:18:45Z-
dc.date.created2019-02-08-
dc.date.issued2019-02-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1166-
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 377, de 11 de maio de 2017pt_BR
dc.subjectComitê de Controle Interno Administrativopt_BR
dc.subjectAcompanhamentopt_BR
dc.subjectRecomendaçõespt_BR
dc.subjectTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.titlePortaria nº 96, de 8 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 821, de 19 de dezembro de 2019pt_BR
dc.description.statusAlterado parcialmentept_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 57pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 821, de 19 de dezembro de 2019 altera os arts. 2º e 4º da Portaria nº 96, de 8 de fevereiro de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ... I - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, que o coordenará;... VI - Coordenador-Geral de Transparência e Controle da Secretaria Nacional de Segurança Pública;...VIII - Chefe da Assessoria de Gestão de Riscos do Departamento Penitenciário Nacional;...XIII - Auditor-Chefe da Fundação Nacional do Índio." (NR) "Art. 4º O Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública se reunirá, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, por convocação de seu coordenador ou por solicitação dos seus representantes." (NR)pt_BR
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