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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria nº 173, de 15 de março de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-03-15
Fecha de publicación : 2020-03-16
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 16 de março de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõem sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores e funcionários terceirizados no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
Palabras clave : Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Servidor público
Saúde do trabalhador
Segurança do trabalho
Coronavírus
COVID-19
Prevenção
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020
metadata.dc.description.other: A Portaria GAB-DEPEN nº 173, de 15 de março de 2020 teve seu texto substituído pela Portaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: FABIANO BORDIGNON
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