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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-05T00:21:53Z-
dc.date.available2020-08-05T00:21:53Z-
dc.date.created2018-12-14-
dc.date.issued2018-12-20-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1223-
dc.description.abstractInstitui as metas para a avaliação de desempenho institucional e individual, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, referente ao período de 1° de novembro de 2017 até 31 de outubro de 2018.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectMetas para a avaliação de desempenho institucional e individualpt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)pt_BR
dc.titlePortaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 390, de 28 de agosto de 2019pt_BR
dc.description.statusAlterado parcialmentept_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 188-189pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.277, de 30 de junho de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 390, de 28 de agosto de 2019 altera, parcialmente, o Anexo II da Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018.pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018 foi publicada, também, no Boletim de Serviço, nº 184, de 19 de dezembro de 2018.-
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