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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1223| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-12-14 |
| Data da publicação: | 2018-12-20 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 188-189 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui as metas para a avaliação de desempenho institucional e individual, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, referente ao período de 1° de novembro de 2017 até 31 de outubro de 2018. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Metas para a avaliação de desempenho institucional e individual Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF) Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) |
| Situação: | Alterado parcialmente |
| Publicação relacionada: | Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 |
| Alterado por: | Portaria nº 390, de 28 de agosto de 2019 |
| Notas: | A Portaria nº 390, de 28 de agosto de 2019 altera, parcialmente, o Anexo II da Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018. A Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018 foi publicada, também, no Boletim de Serviço, nº 184, de 19 de dezembro de 2018. |
| Signatário: | TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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