Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12256
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 591, de 15 de janeiro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-01-15
Issue Date: 2024-01-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Treinamento e sobreaviso
Penitenciária Federal em Porto Velho
Secretaria Nacional de Políticas Penais
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A portaria autoriza excepcionalmente, o emprego da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por cento e oitenta dias, no período de 21 de janeiro de 2024 a 18 de julho de 2024.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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