Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12323| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Portaria CNPCP/MJSP nº 40, de 11 de julho 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-07-11 |
| Data da publicação: | 2023-07-13 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 13 de julho de 2023 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria grupo de trabalho para estudo e análise revisional do relatório de inspeção prisional. |
| Palavras-chave: | Grupo de Trabalho (GT) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, e os resultados devem ser apresentados à Presidência do colegiado. |
| Signatário: | DOUGLAS DE MEO MARTINS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_CNPCP_2023_40.pdf | 113.14 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_CNPCP_2023_40.html | 39.3 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.