Portaria MJSP nº 716, de 26 de junho de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-07-02T16:31:51Z	-
dc.date.available	2024-07-02T16:31:51Z	-
dc.date.created	2024-06-26	-
dc.date.issued	2024-06-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13144	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Awá e Terra Indígena Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Estado do Maranhão	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Awá	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Alto Turiaçu	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 716, de 26 de junho de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p.123	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013	pt_BR
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