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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-07-26T12:35:57Z-
dc.date.available2024-07-26T12:35:57Z-
dc.date.created2024-07-23-
dc.date.issued2024-07-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13169-
dc.description.abstractRegulamenta as atribuições e condutas dos colaboradores envolvidos em Cursos de Formação Profissional desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais.pt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)pt_BR
dc.subjectCursos de Formação Profissional (CFP)pt_BR
dc.subjectAtribuições e condutaspt_BR
dc.titlePortaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 381, de 23 de julho de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, de 23 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 10.506, de 02 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SENAPPEN nº 363, de 25 de junho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GABSEC/SENAPPEN n.º 370, de 09 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP n.º 42, de 21 de março de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n.º 1.516, de 12 de setembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n.º 15.543, de 20 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN n.º 178, de 11 de março de 2016pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 199, de 9 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN n.º 508, de 14 de novembro de 2019pt_BR
dc.description.otherRetificado no Boletim de Serviço em 31/07/2024 no inciso II, alínea f, do art. 19: Onde se lê: "os deslocamentos dos alunos, em área aberta, deverão ser feitos com a turma completa. Os alunos poderão adotar, caso queiram, brados, hinos ou canções da turma, desde que não sejam incompatíveis com os cargos, nem atentem contra os princípios da dignidade, inviolabilidade e autonomia da pessoa humana. Os deslocamentos na área administrativa das instalações utilizadas pela Espen serão realizados em silêncio.", Leia-se: "os deslocamentos dos alunos, em área aberta, deverão ser feitos com a turma completa e em silêncio, em respeito as regras vigentes na instituição de ensino franqueada pela ESPEN".-
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