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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13169
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-07-26T12:35:57Z | - |
dc.date.available | 2024-07-26T12:35:57Z | - |
dc.date.created | 2024-07-23 | - |
dc.date.issued | 2024-07-23 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13169 | - |
dc.description.abstract | Regulamenta as atribuições e condutas dos colaboradores envolvidos em Cursos de Formação Profissional desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais. | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) | pt_BR |
dc.subject | Cursos de Formação Profissional (CFP) | pt_BR |
dc.subject | Atribuições e condutas | pt_BR |
dc.title | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 381, de 23 de julho de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.description.status | Não consta revogação expressa | pt_BR |
dc.contributor.department | Secretaria Nacional de Políticas Penais | pt_BR |
dc.contributor.signature | ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA | pt_BR |
dc.publisher.source | Boletim de Serviço, de 23 de julho de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto n.º 10.506, de 02 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria SENAPPEN nº 363, de 25 de junho de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria GABSEC/SENAPPEN n.º 370, de 09 de julho de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria GAB-DEPEN n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP n.º 42, de 21 de março de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria n.º 1.516, de 12 de setembro de 2006 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria n.º 15.543, de 20 de julho de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria GAB-DEPEN n.º 178, de 11 de março de 2016 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 | pt_BR |
dc.relation.references | Portaria GAB-DEPEN n.º 508, de 14 de novembro de 2019 | pt_BR |
dc.description.other | Retificado no Boletim de Serviço em 31/07/2024 no inciso II, alínea f, do art. 19: Onde se lê: "os deslocamentos dos alunos, em área aberta, deverão ser feitos com a turma completa. Os alunos poderão adotar, caso queiram, brados, hinos ou canções da turma, desde que não sejam incompatíveis com os cargos, nem atentem contra os princípios da dignidade, inviolabilidade e autonomia da pessoa humana. Os deslocamentos na área administrativa das instalações utilizadas pela Espen serão realizados em silêncio.", Leia-se: "os deslocamentos dos alunos, em área aberta, deverão ser feitos com a turma completa e em silêncio, em respeito as regras vigentes na instituição de ensino franqueada pela ESPEN". | - |
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