Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13304

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-08-09T16:44:29Z	-
dc.date.available	2024-08-09T16:44:29Z	-
dc.date.created	2024-07-31	-
dc.date.issued	2024-08-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13304	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Projeto Banco Vermelho	pt_BR
dc.subject	Agosto Lilás	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	SILVIO LUIZ DE ALMEIDA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.contributor.signature	APARECIDA GONÇALVES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p.1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022	pt_BR
Appears in Collections:	- Leis

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
LEI_PR_2024_14942.htm		15.65 kB	HTML	View/Open
LEI_PR_2024_14942.pdf		446.92 kB	Adobe PDF	View/Open