Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13304
Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-07-31
Fecha de publicación : 2024-08-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.1
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Palabras clave : Altera ato normativo
Projeto Banco Vermelho
Agosto Lilás
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
APARECIDA GONÇALVES
Aparece en las colecciones: - Leis

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
LEI_PR_2024_14942.htm15.65 kBHTMLVisualizar/Abrir
LEI_PR_2024_14942.pdf446.92 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.