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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-09-04T17:44:21Z-
dc.date.available2024-09-04T17:44:21Z-
dc.date.created2024-08-29-
dc.date.issued2024-08-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13488-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.pt_BR
dc.subjectPrograma de Gestão e Desempenho (PGD)pt_BR
dc.titlePortaria SENAJUS/MJSP nº 107, de 29 de agosto de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Justiçapt_BR
dc.contributor.signatureJEAN KEIJI UEMApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 29 de agosto de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1575, de 18 de novembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto no 11.072, de 17 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013pt_BR
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