Portaria nº 477, de 18 de agosto de 2020

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-21T01:10:43Z	-
dc.date.available	2020-08-21T01:10:43Z	-
dc.date.created	2020-08-18	-
dc.date.issued	2020-08-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1404	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Penitenciária federal	pt_BR
dc.subject	Rondônia	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 477, de 18 de agosto de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 59, de 20 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias.	pt_BR
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