Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14108| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria MJSP nº 830, de 18 de dezembro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-12-18 |
| Data da publicação: | 2024-12-19 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 218-219 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal - PRF em operações conjuntas com os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. |
| Palavras-chave: | Estabelece diretrizes Policia Rodoviária Federal (PRF) Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Constituição Federal Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 42, de 18 de janeiro de 2021 |
| Signatário: | RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2024_830.pdf | 191 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2024_830.html | 41.61 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.