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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 584, de 23 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-23
Fecha de publicación : 2016-05-25
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Terra Indígena Apyterewa
Pará
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 (quinze) dias, foi prorrogada, até 30 de junho de 2016, pela Portaria MJC nº 621, de 9 de junho de 2016.
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE DE MORAES
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