Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1424| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 584, de 23 de maio de 2016 |
| Data da assinatura: | 2016-05-23 |
| Data da publicação: | 2016-05-25 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. |
| Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública Terra Indígena Apyterewa Pará Política de segurança |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
| Notas: | A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 (quinze) dias, foi prorrogada, até 30 de junho de 2016, pela Portaria MJC nº 621, de 9 de junho de 2016. |
| Signatário: | ALEXANDRE DE MORAES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2016_584.pdf | 55.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2016_584.html | 31.93 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.