Resolução nº 2, de 7 de fevereiro de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-25T22:16:27Z	-
dc.date.available	2020-08-25T22:16:27Z	-
dc.date.created	2019-02-07	-
dc.date.issued	2019-05-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1438	-
dc.description.abstract	Revoga a Resolução nº 3, de 18 de julho de 2014 e sugere a criação e fortalecimento de ouvidorias atuantes no âmbito do sistema prisional nos Estados, observando as normas legais de designação do ouvidor.	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 3, de 18 de julho de 2014	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)	pt_BR
dc.subject	Revogação de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject	Sistema prisional nos Estados	pt_BR
dc.title	Resolução nº 2, de 7 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	CESAR MECCHI MORALES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25	pt_BR
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