Portaria nº 710, de 21 de julho de 2016

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 710, de 21 de julho de 2016
metadata.dc.date.created:	2016-07-21
Issue Date:	2016-07-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 159
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Terra Indígena Apyterewa Pará Política de segurança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria MJ nº 621, de 9 de junho de 2016
metadata.dc.description.other:	A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, foi prorrogada, por 120 (cento e vinte dias), pela Portaria MJC nº 954, de 25 de outubro de 2016.
metadata.dc.contributor.signature:	ALEXANDRE DE MORAES
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