Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1476| Autor : | Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego |
| metadata.dc.contributor.department: | Conselho Nacional de Imigração |
| Título : | Resolução Normativa nº 109, de 13 de março de 2014 |
| metadata.dc.date.created: | 2014-03-13 |
| Fecha de publicación : | 2014-03-14 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 78 |
| metadata.dc.type: | Resolução |
| Resumen : | Disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realização de estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licitatórios que tenham por objeto a concessão de trechos ferroviários. |
| Palabras clave : | Visto temporário sem vinculo empregatício Estudos Investigação Levantamentos Elaboração de proposta Empresa estrangeira Procedimento licitatório Concessão de trechos ferroviários |
| metadata.dc.description.status: | Revogado |
| metadata.dc.relation.references: | Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 |
| metadata.dc.relation.isversionof: | Resolução Normativa nº 39, de 28 de agosto de 2019 |
| metadata.dc.contributor.signature: | PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA |
| Aparece en las colecciones: | Resoluções |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| REN_CNIG_2014_109.pdf | Revogado | 52.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.