Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15043

Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Nacional de Segurança Pública Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Title:	Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024
metadata.dc.date.created:	2024-09-02
Issue Date:	2024-09-03
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, de 03 de setembro de 2024
metadata.dc.type:	Portaria de pessoal
Abstract:	Designa servidores para gestão, fiscalização e recebimento no âmbito do Contrato nº 95/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, para a prestação de serviços destinados a execução de ações estabelecidas no Projeto Básico (26022167) da contratação, no papel de Agente Operador do Programa, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, visando à gestão de recursos repassados para operacionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2.
Keywords:	Contrato nº 95/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria de Pessoal DGFNSP nº 264, de 29 de novembro de 2023
metadata.dc.contributor.signature:	CAMILA PINTARELLI
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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