Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15043

Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa:	Secretaria Nacional de Segurança Pública Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Título:	Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024
Data da assinatura:	2024-09-02
Data da publicação:	2024-09-03
Fonte de publicação:	Boletim de Serviço, de 03 de setembro de 2024
Tipo:	Portaria de pessoal
Resumo:	Designa servidores para gestão, fiscalização e recebimento no âmbito do Contrato nº 95/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, para a prestação de serviços destinados a execução de ações estabelecidas no Projeto Básico (26022167) da contratação, no papel de Agente Operador do Programa, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, visando à gestão de recursos repassados para operacionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2.
Palavras-chave:	Contrato nº 95/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023
Revoga:	Portaria de Pessoal DGFNSP nº 264, de 29 de novembro de 2023
Signatário:	CAMILA PINTARELLI
Aparece nas coleções:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
PRT_SENASP_2024_166.html		63.49 kB	HTML	Visualizar/Abrir
PRT_SENASP_2024_166.pdf		211.29 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas