Instrução Normativa nº  5, de 18 de junho de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-22T22:31:11Z	-
dc.date.available	2020-09-22T22:31:11Z	-
dc.date.created	2018-06-18	-
dc.date.issued	2018-06-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1713	-
dc.description.abstract	Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.	pt_BR
dc.relation.replaces	Instrução Normativa OGU nº 1, de 5 de novembro de 2014	pt_BR
dc.subject	Orientações, Ouvidoria	pt_BR
dc.subject	Poder executivo federal	pt_BR
dc.subject	Direito dos usuários	pt_BR
dc.subject	Serviço público	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Ouvidoria-Geral da União (OGU)	pt_BR
dc.contributor.signature	GILBERTO WALLER JUNIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 46	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017	pt_BR
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