Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1948
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 235, de 11 de março de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-03-11 |
Issue Date: | 2019-03-12 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 29 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Apoio Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Processo de desintrusão Terra Indígena Apyterewa Estado do Pará |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria MJ nº 119, de 3 de agosto de 2018 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 235, de 11 de março de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nas ações de segurança pública e no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 2 de fevereiro de 2019, tendo em vista a data de vencimento da Portaria MJ nº 119, de 3 de agosto de 2018, em 1º de fevereiro de 2019. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Appears in Collections: | Portarias |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2019_235.pdf | 186.62 kB | Adobe PDF | View/Open | |
PRT_GM_2019_235.html | 33.43 kB | HTML | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.