Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-05-29
Issue Date:	2019-05-30
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 55
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do Ministério do Meio Ambiente.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Apoio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Combate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestais Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Estado do Pará
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na região sudoeste do estado do Pará, por 8 (oito) dias, a contar de 27 de maio de 2019.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
Appears in Collections:	Portarias

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