Portaria nº 564, de 28 de maio de 2019

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-20T20:54:13Z	-
dc.date.available	2020-10-20T20:54:13Z	-
dc.date.created	2019-05-28	-
dc.date.issued	2019-05-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1995	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Amazonas.	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)	pt_BR
dc.subject	Apoio	pt_BR
dc.subject	Governo do Estado do Amazonas	pt_BR
dc.subject	Serviços de guarda	pt_BR
dc.subject	Vigilância e custódia de presos	pt_BR
dc.title	Portaria nº 564, de 28 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PONTEL DE SOUZA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 53	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 564, de 28 de maio de 2019, autoriza o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado do Amazonas, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28 de maio de 2019, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.	pt_BR
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