Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2060
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-04-16
Fecha de publicación : 2019-04-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 74
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Esplanada dos Ministérios
Brasília
Distrito Federal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2019_441.pdf429.02 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2019_441.html33.28 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.