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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2060
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Título : | Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-04-16 |
Fecha de publicación : | 2019-04-17 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 74 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. |
Palabras clave : | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Esplanada dos Ministérios Brasília Distrito Federal |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril de 2019. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
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