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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-29T20:39:34Z-
dc.date.available2020-10-29T20:39:34Z-
dc.date.created2019-03-28-
dc.date.issued2019-03-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2076-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectAssistência humanitáriapt_BR
dc.subjectBuscapt_BR
dc.subjectSalvamentopt_BR
dc.subjectCidade de Beirapt_BR
dc.subjectRepública de Moçambiquept_BR
dc.titlePortaria nº 293, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 80pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 293, de 28 de março de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Beira, em apoio a República de Moçambique, nas ações humanitárias de busca e salvamento, em caráter episódico e planejado, por 30 (trinta) dias, a contar de 29 de março de 2019.pt_BR
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