Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2080
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
Título : | Resolução n° 12, de 9 de junho de 2003 |
metadata.dc.date.created: | 2003-06-09 |
Fecha de publicación : | 2003-06-16 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25 |
metadata.dc.type: | Resolução |
Resumen : | Encaminha à Secretaria Nacional de Justiça para que recomende ao Departamento Penitenciário Nacional a adoção das Normas e Condutas acima referidas às demais Unidades da Federação, relacionadas à SARG - Síndrome Aguda Respiratória Grave. |
Palabras clave : | Sistema penitenciário Política de saúde Síndrome Aguda Respiratória Grave |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.isversionof: | Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020 |
metadata.dc.description.other: | Publicada retificação no DOU nº 116, Seção 1, p. 39, de 18 de junho de 2003 referente à epígrafe do ato administrativo que constava erro em seu número. Onde se lê “RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 2003”, leia-se “RESOLUÇÃO N.º 12, DE 09 DE JUNHO DE 2003”. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |
Aparece en las colecciones: | Resoluções |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
RES_CNPCP_2003_12.pdf | Revogado | 22.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
RES_CNPCP_2003_12_RET.pdf | Revogado | 47.76 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.