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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2232
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-01-19 |
Issue Date: | 2019-01-22 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Policiamento ostensivo Polícia judiciária Perícia forense Estado do Rio Grande do Norte Estado de Sergipe |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, a partir do vencimento da Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018, e por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, no Estado do Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Appears in Collections: | Portarias |
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