Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-01-19
Issue Date:	2019-01-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Policiamento ostensivo Polícia judiciária Perícia forense Estado do Rio Grande do Norte Estado de Sergipe
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, a partir do vencimento da Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018, e por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, no Estado do Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
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