Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2288
Autor(es): | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
Título: | Resolução nº 2, de 12 de abril de 2018 |
Data da assinatura: | 2018-04-12 |
Data da publicação: | 2018-05-07 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 79 |
Tipo: | Resolução |
Resumo: | Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal. |
Palavras-chave: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Diretrizes básicas Arquitetura penal Flexibilização |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017 Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011 |
Revoga: | Resolução nº 6, de 7 de dezembro de 2017 |
Signatário: | CESAR MECCHI MORALES |
Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RES_CNPCP_2018_2.pdf | 202.21 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
RES_CNPCP_2018_2.htm | 62.67 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.