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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 641, de 20 de novembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-11-20
Fecha de publicación : 2020-11-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Ed. Extra B, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
Terra Indígena Alto Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira (AM)
Terra Indígena Enawenê-Nawê
Juína (MT)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 41 (quarenta e um) dias.
metadata.dc.contributor.signature: TERCIO ISSAMI TOKANO
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