Resolução nº 5, de 8 de novembro de 2018

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-25T23:57:05Z	-
dc.date.available	2020-11-25T23:57:05Z	-
dc.date.created	2018-11-08	-
dc.date.issued	2018-11-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2327	-
dc.description.abstract	Revoga a Resolução nº 2, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante de pessoas privadas de liberdade ao Centro de Referência em Assistência Social ou entidade equivalente.	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 2, de 8 de agosto de 2017	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)	pt_BR
dc.subject	Revogação de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Encaminhamento	pt_BR
dc.subject	Cópia	pt_BR
dc.subject	Auto de prisão	pt_BR
dc.subject	Flagrante	pt_BR
dc.title	Resolução nº 5, de 8 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	CESAR MECCHI MORALES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 174	pt_BR
dc.relation.references	Resolução nº 2, de 8 de agosto de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Conjunta CNPCP/MSP e CNAS/MDS nº1, de 08 de novembro de 2018	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
RES_CNPCP_2018_5.pdf		428.11 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
RES_CNPCP_2018_5.htm		50.83 kB	HTML	Visualizar/Abrir