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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-12-10T21:05:29Z-
dc.date.available2020-12-10T21:05:29Z-
dc.date.created2020-05-06-
dc.date.issued2020-05-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2414-
dc.description.abstractRegulamenta nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida de proteção, prevenção e controle do COVID-19.pt_BR
dc.subjectSistema penitenciário federalpt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectCoronavíruspt_BR
dc.subjectMedidas protetivaspt_BR
dc.titlePortaria DISPF nº 14, de 6 de maio de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentDiretoria do Sistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO STONApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 7 de maio de 2020pt_BR
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