Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2421
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-04-17 |
Data da publicação: | 2020-04-22 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 22 de abril de 2020 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 7 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. |
Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Servidor público Saúde do trabalhador Segurança do trabalho Coronavírus COVID-19 |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | Altera o Art. 20-A, incisos I e II e parágrafos 1º, 2º e 3º e revoga o Art. 20 da Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020 |
Signatário: | FABIANO BORDIGNON |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_DEPEN_2020_216.pdf | 133.97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_DEPEN_2020_216.html | 32.63 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.