Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-10T21:06:51Z	-
dc.date.available	2020-12-10T21:06:51Z	-
dc.date.created	2020-04-17	-
dc.date.issued	2020-04-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2421	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 7 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Saúde do trabalhador	pt_BR
dc.subject	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.title	Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	FABIANO BORDIGNON	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 22 de abril de 2020	pt_BR
dc.description.other	Altera o Art. 20-A, incisos I e II e parágrafos 1º, 2º e 3º e revoga o Art. 20 da Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020	pt_BR
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